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Foto: Reprodução / Fellipe Sampaio /STF - CNN Brasil
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, tornando-os réus no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado antes e após as eleições de 2022. As informações a seguir são da CNN Brasil.
O julgamento foi retomado na manhã desta quarta-feira (26), e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com essa decisão, os investigados responderão ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Os réus do "núcleo 1"
Os crimes apontados pela denúncia
A PGR atribui ao grupo cinco crimes relacionados a uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022. São eles:
Voto do relator
Em seu voto, que durou cerca de 1h50, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro tinha conhecimento do documento que ficou conhecido como a "minuta do golpe". Segundo as investigações, esse documento detalhava um plano para impedir a posse de Lula.
Moraes também destacou que Bolsonaro sabia da existência do chamado "Punhal Verde-Amarelo", plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo o próprio presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
O magistrado relembrou ainda os atos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma tentativa de golpe de Estado. "Tivemos uma tentativa de golpe violentíssima, com destruição de patrimônio público e uma violência selvagem. Foi uma verdadeira guerra campal", afirmou.
Por fim, Moraes ironizou declarações feitas por Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando o ex-presidente chamou o ministro de "canalha" durante um ato na Avenida Paulista. "Naquele dia, o então presidente usou palavras carinhosas para se referir a mim", disse o ministro, com tom sarcástico.
Agora, com a aceitação da denúncia, os réus enfrentarão o processo na Suprema Corte, que seguirá analisando as provas e depoimentos para determinar se os acusados serão condenados ou absolvidos.
O julgamento foi retomado na manhã desta quarta-feira (26), e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com essa decisão, os investigados responderão ao processo na Suprema Corte, onde poderão ser considerados culpados ou inocentes.
Os réus do "núcleo 1"
- Além de Bolsonaro, os seguintes nomes fazem parte do grupo apontado como peça-chave na suposta trama golpista:
- Alexandre Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno - general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022
Os crimes apontados pela denúncia
A PGR atribui ao grupo cinco crimes relacionados a uma tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencedor das eleições de 2022. São eles:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
- Além disso, Bolsonaro também é acusado de liderar a organização criminosa.
Voto do relator
Em seu voto, que durou cerca de 1h50, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há dúvidas de que Bolsonaro tinha conhecimento do documento que ficou conhecido como a "minuta do golpe". Segundo as investigações, esse documento detalhava um plano para impedir a posse de Lula.
Moraes também destacou que Bolsonaro sabia da existência do chamado "Punhal Verde-Amarelo", plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo o próprio presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
O magistrado relembrou ainda os atos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma tentativa de golpe de Estado. "Tivemos uma tentativa de golpe violentíssima, com destruição de patrimônio público e uma violência selvagem. Foi uma verdadeira guerra campal", afirmou.
Por fim, Moraes ironizou declarações feitas por Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, quando o ex-presidente chamou o ministro de "canalha" durante um ato na Avenida Paulista. "Naquele dia, o então presidente usou palavras carinhosas para se referir a mim", disse o ministro, com tom sarcástico.
Agora, com a aceitação da denúncia, os réus enfrentarão o processo na Suprema Corte, que seguirá analisando as provas e depoimentos para determinar se os acusados serão condenados ou absolvidos.
